1. Permissão

a) de quem cadastra: pode cadastrar uma obra à venda qualquer cliente cadastrado no Artenarede.

b) do que se cadastra: pode se cadastrar à venda qualquer obra catalogada no Artenarede.

2. Serviço

O serviço prestado pelo Artenarede é o de intermediação na compra/venda de uma obra catalogada. O site funciona apenas como vitrine das obras, fornecendo às partes interessadas um espaço disponível para negociação.

Para este serviço, o Artenarede cobra uma comissão de 10% sobre o valor de venda da obra, a ser paga pelo cliente vendedor.

3. Regras

- Uma vez colocada uma obra à venda pelo cliente vendedor, esta estará disponível no site por um período de 30 dias, período este que pode ser renovado. Esta renovação precisa ser solicitada ao site pelo cliente vendedor. Durante o período de disponibilidade da obra para a venda no site, esta obra terá caráter de exclusividade para com o Artenarede, isto é, o cliente vendedor não poderá vende-la fora do site. Se isto acontecer e vier a conhecimento do Artenarede, o cliente vendedor pagará ao site a comissão correspondente à venda (10% do valor de venda).

- Quando um cliente comprador resolver comprar uma determinada obra à venda no site, ele terá a sua disposição um espaço para negociação com o cliente vendedor, para tratar da forma de pagamento e de transporte, entre outros tópicos.

- Se o cliente vendedor fizer uso de má fé na utilização do serviço de compra e venda, o Artenarede se reserva o direito de excluí-lo de seu cadastro. Este cliente terá também suas obras excluídas do site.

4. Direitos Autorais

O Artenarede está fazendo valer o artigo 38 da Lei 9610/98 - Lei dos Direitos Autorais:

"Art. 38. O autor tem o direito, irrenunciável e inalienável, de perceber, no mínimo, cinco por cento(5%) sobre o aumento do preço eventualmente verificável em cada revenda de obra de arte ou manuscrito, sendo originais, que houver alienado."

Assim, a cada revenda da obra que tiver catalogado, o autor receberá 5% do valor da revenda. Este valor é sempre superior ao exigido pela lei.

5. Responsabilidade

O Artenarede se isenta de qualquer responsabilidade com relação às informações das obras à venda, cabendo esta responsabilidade exclusivamente ao cliente vendedor.